Áreas de Atuação
O escritório Justino e Correia possui grande experiência em processos nas áreas do Direito: Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
No que nos destacamos
Direito do Empregado – Defesa dos direitos do Trabalhador. Orientação extrajudicial para fins de prevenção de conflitos e garantias dos direitos laborais do trabalhador. Patrocínio de reclamações trabalhistas no âmbito administrativo e judicial.
Direito do Empregador – Advocacia preventiva e contenciosa. Ampla consultoria e assessoria às empresas, atendendo às diretorias, às gerências e aos responsáveis pelos departamentos de pessoal (encarregados de RH, contadores etc.) para a solução de questões decorrentes da relação de trabalho, negociações sindicais, elaboração de convenções e acordos coletivos, interposição e defesas de dissídios coletivos, auditorias, sindicâncias e demais procedimentos na busca da prevenção de litígios. Patrocínio de ações trabalhistas no âmbito administrativo e judicial.
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos delas decorrentes. Tem como conteúdo a regulação do casamento, da união estável, das relações de parentesco, filiação e alimentos. Alguns dos serviços e procedimentos relacionados à área são:
- Ações de alimentos;
- Ações de regulamentação de guarda e regime de convivência;
- Divórcios consensuais ou litigiosos, judiciais ou notariais;
- Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, notariais ou judiciais, consensuais ou litigiosas, inclusive post mortem.
- Partilhas e sobrepartilhas de bens oriundos de casamentos ou uniões estáveis;
- Conversão de união estável em casamento;
- Consultoria referente a escolha de regime de bens, incluindo elaboração do consequente pacto;
- Ações visando o reconhecimento de vínculo de parentesco, tanto biológico quando socioafetivo;
- Ações em que se discute multiparentalidade;
- Ações referentes à capacidade civil (tutela e curatela).
Refere-se ao conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, a quem detenha qualidade de herdeiro, seja em virtude de lei ou testamento. Alguns dos serviços e procedimentos relacionados à área são:
- Inventário, seja ele judicial ou notarial, consensual ou litigioso;
- Ação visando a abertura e cumprimento de testamento;
- Ações visando o reconhecimento ou não da condição de herdeiro;
- Ação de petição de herança;
- Sobrepartilhas e demais ações em que se discutem bens eventualmente sonegados;
- Consultoria referente à elaboração de testamentos e escrituras de partilha.
Diagramação de estrutura a possibilitar transmissão patrimonial mais organizada e efetiva, e, ao mesmo tempo, financeiramente menos custosa, por meio de instrumentos contratuais, societários e testamentos. Alguns dos serviços e procedimentos relacionados à área são:
Estruturação da transmissão patrimonial ainda em vida, mediante doações.
Trata do direito à indenização decorrente da prática de ato ilícito. Alguns dos serviços e procedimentos relacionados à área são:
- Ações de indenização por danos materiais;
- Ações de indenização por danos morais;
- Ações de indenização por responsabilidade decorrente de ato ilícito cometido por profissionais de saúde;
- Ações decorrentes a ilícitos consumeristas.
Preparo e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, em caso de responsabilidade civil decorrente do acidente ou de doença de trabalho. Além disso, cuidamos de pedidos de benefícios previdenciários comuns e acidentários, da conversão e revisão, como, também, de processos de aposentadoria por invalidez.